Autarquia Federal — Lei 6.684/1979
Descrição:
Altera a Portaria nº 004/2016, que dispõe sobre jetons, verbas de representação e dá outras providências - REVOGADA
Descrição:
Designa os presidentes e membros das Comissões Permanentes do CRBM-3 para a gestão no quadriênio 2023/2027.
Descrição:
Dispõe sobre a designação de colaboradora para exercício de função gratificada em substituição no período de férias.
Descrição:
Dispõe sobre a adoção da política de recuperação de crédito tributário pelo CRBM-3 e a adesão de pessoas físicas e jurídicas ao programa de parcelamento e refinanciamento de dívida tributária -REFIS.
Descrição:
Altera as Portarias n.04 e n.05 de 2016, que dispõem sobre pagamento de diários e dão outras providências - REVOGADA
Descrição:
Designa os delegados (as) na jurisdição do CRBM-3 para gestão no quadriênio 2023/2027.- REVOGADA
Descrição:
Altera o artigo 2º da Portaria nº 1 de 1 de fevereiro de 2022.
Descrição:
Designa a Biomédica Dra. Bruna Regina de Arruda e Silva, CRBM-3 nº 5219, para ocupar a função de Delegada na cidade de Cuiabá/MT.
Descrição:
Designa a biomédica Nayara de Oliveira Borba Sobral para ocupar a função de delegada em Palmas/TO.
Descrição:
Designa o biomédico Daniel Soares de Calais para ocupar a função de delegado em Ipatinga/MG - REVOGADA
Descrição:
Dispõe sobre a designação de colaboradora efetiva para exercício de função gratificada de Gerente Executiva.
Descrição:
Dispõe sobre remanejamento de colaborador efetivo no exercício de função gratificada.
Descrição:
Dispõe sobre a designação de colaboradora para exercício de função gratificada.
Descrição:
Dispõe sobre a designação de colaboradora para exercício de função gratificada.
Descrição:
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação, da Equipe de Planejamento de Contratação e dá outras providências.