Autarquia Federal — Lei 6.684/1979
Descrição:
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 307
Descrição:
Acrescenta ao Artigo 11° da Resolução CFBM nº.119, de 31/03/2006, publicada no D.O.U. Seção I em 06/06/2006 pagina 70, alterada pela Resolução CFBM nº. 182/2009, publicada no D.O.U. Seção I em 24/12/2009, página 297, os Incisos XVI e XVII.
Descrição:
Trata do estágio para cursos de Biomedicina com carga horária acima de 4.500 horas
Descrição:
Dispõe sobre inscrição do Tecnólogo da Área da Saúde.
Descrição:
Dispõe sobre inscrição do Tecnicos da Área da Saúde e áreas afins.
Descrição:
Dispõe sobre critérios para habilitação em Biomedicina Estética.
Descrição:
Regulamenta o novo Código de Ética do Profissional Biomédico. REVOGADO PELA RESOLUÇÃO Nº 330
Descrição:
Dispõe sobre as atribuições do profissional Biomédico no Exercício da Saúde Estética e Atuar como Responsável Técnico de Empresa que executa atividades para fins Estéticos.
Descrição:
Criação do Conselho Regional de Biomedicina 5ª Região - CRBM5.
Descrição:
Dispõe sobre a atribuição do Biomédico nos Serviços de Diálise.
Descrição:
Dispõe sobre a Responsabilidade Técnica do profissional Biomédico no funcionamento de empresas especializadas na prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas.
Descrição:
Dispõe sobre a atribuição do Biomédico nas atividades de meio ambiente, segurança no trabalho, saúde ocupacional e responsabilidade social.
Descrição:
Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2011.
Descrição:
Determina nova redação ao artigo 1º, da Resolução nº 002/1995, do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, publicada no D.O.U. Seção I em 27/04/1995, página 5934.
Descrição:
Dispõe sobre as atribuições do profissional Biomédico no exercício de auditorias e dá outras providências.