Autarquia Federal — Lei 6.684/1979
Descrição:
Publicada do D.O.U Seção I em 16/09/10, páginas 136 e 137.
Descrição:
Dispõe sobre a coordenação, responsabilidade técnica e, qualquer situação onde houver a ação profissional relacionada à Biomedicina.
Descrição:
Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2010.
Descrição:
Dispõe sobre o exercício e capacidade do profissional Biomédico no controle, tratamento, e realizar análises-fisico-químicas e microbiológicas de água.
Descrição:
Determina nova redação.
Descrição:
Dispõe o desmembramento de área geográfica e remanejamento dos Estados de Rondônia e Maranhão.
Descrição:
Disciplina o registro de habilitações profissionais em carteira, pelos Conselhos Regionais de Biomedicina - REVOGADA.
Descrição:
Revoga a Resolução CFBM nº 158/2008 e fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2009.
Descrição:
Dispõe sobre a Coordenação dos Cursos de Biomedicina.
Descrição:
Dispõe sobre o exercício e capacidade do profissional Biomédico realizar Exames Laboratoriais e Diagnósticos em animais de pequeno e grande porte e, de emitir laudos.
Descrição:
Dispõe sobre a Residência Biomédica.
Descrição:
Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2008.
Descrição:
Dispõe sobre a atribuição do profissional Biomédico no exercício da Anatomia Patológica.
Descrição:
Dispõe sobre a atribuição do profissional Biomédico Sanitarista.
Descrição:
Autoriza a Conselho Regional de Biomedicina, consignar na carteira profissional, a avaliação do profissional Biomédico relativo ao provão do ENADE.