Autarquia Federal — Lei 6.684/1979
Descrição:
Dispõe e regulamenta a concessão de diárias, no âmbito do Conselho Federal e Regionais de Biomedicina e dá outras providências.
Descrição:
Dá nova redação à Resolução CFBM nº 171, de 03 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União – Seção I, página 94 de 08 de abril de 2009.
Descrição:
Homologar o Orçamento Programa, exercício 2023, do Conselho Federal de Biomedicina.
Descrição:
Homologar os Orçamentos Programa, exercício 2023, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões.
Descrição:
Homologar o 1ª Reformulação, exercício 2022, do Conselho Federal de Biomedicina.
Descrição:
Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2022, do Conselho Regional de Biomedicina 5ª Região.
Descrição:
Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2023.
Descrição:
Dispõe sobre responsabilidade técnica em fabricação, comercialização e prescrição de suplementos alimentares.
Descrição:
Dispõe sobre solicitação de exames laboratoriais em áreas específicas da biomedicina.
Descrição:
Habilitação de informática da saúde.
Descrição:
Homologar os Orçamentos Programa, exercício 2022, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões.
Descrição:
Dispõe sobre a atribuição do Profissional Biomédico como Responsável Técnico na atividade de biotecnologia.
Descrição:
Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2022.
Descrição:
Dispõe sobre a atividade do profissional biomédico como responsável técnico de empresas que produzem e comercializam produtos para saúde.