Autarquia Federal — Lei 6.684/1979
Descrição:
Institui programa de parcelamento e refinanciamento de Dívida Tributária do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM e Conselhos Regionais de Biomedicina - CRBM.
Descrição:
Homologar o Orçamento Programa, exercício 2021, do Conselho Federal de Biomedicina.
Descrição:
Homologar os Orçamentos Programa, exercício 2021, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões.
Descrição:
Regulamenta o novo Código de Ética do Profissional Biomédico.
Descrição:
Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2021.
Descrição:
Estabelece normas para recebimento de anuidades, taxas, emolumentos, multas e todos os demais créditos de pessoas física e jurídica por meio de cartões de crédito e débito nos Conselhos Regionais e dispõe sobre o uso de cartão de pagamento pela administração do sistema CFBM/CRBM’s.
Descrição:
Dispõe sobre a atividade do Profissional Biomédico nas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS).
Descrição:
Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2020, do Conselho Regional de Biomedicina 2ª Região.
Descrição:
Estabelece normas para reuniões de comissões dos Conselhos Regionais de Biomedicina.
Descrição:
Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2020, do Conselho Federal de Biomedicina.
Descrição:
Homologar o Orçamento Programa, exercício 2020, do Conselho Regional de Biomedicina da 6ª Região.
Descrição:
Disciplina a inscrição de profissionais a concorrerem ao pleito eleitoral do Conselho Regional de Biomedicina – 6ª Região, e dá outras providências.
Descrição:
Dispõe sobre o reconhecimento do profissional biomédico na prática da ozonioterapia.
Descrição:
Dispõe sobre as atividades do CFBM e CRBM em sessão plenária física/ virtual.
Descrição:
Dispõe sobre procedimentos internos para regulamentação do profissional Biomédico inscrito no Conselho Regional de Biomedicina, habilitado como profissional liberal, sem a inscrição de pessoa jurídica.