Autarquia Federal — Lei 6.684/1979
Descrição:
Dispõe sobre o pagamento das anuidades 2020. Prorroga “ad referendum” do Plenário do CFBM o vencimento das anuidades do exercício 2020, de pessoas físicas e jurídicas inscritas nos Conselhos Regionais de Biomedicina-CFBM.
Descrição:
Homologar os Orçamentos Programa, exercício 2020, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões.
Descrição:
Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2020.
Descrição:
Cria a habilitação e regulamenta a atividade do profissional biomédico em fisiologia do esporte e da prática do exercício físico.
Descrição:
Dispõe sobre atos do profissional biomédico com habilitação em gestão das tecnologias em saúde.
Descrição:
Dispõe sobre a especialidade da biomedicina estética, reconhecida pelo Conselho Federal de Biomedicina E REVOGA AS RESOLUÇÕES NºS 214 E 304 RETIFICAÇÃO
Descrição:
Altera a redação do § 4º inc. V do artigo 1º, da Resolução 305-CFBM, de 23/04/2019.
Descrição:
Nomina a ampliação do número de Crbms que fazem parte integrante do Regimento Interno Padrão (RIP) dos Conselhos Regionais de Biomedicina. E dá nova redação ao artigo 1º da Resolução 054/2000.
Descrição:
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 307
Descrição:
Ementa: Recurso administrativo. Não se exige depósito prévio.
Descrição:
Homologar os Orçamentos Programa, exercício de 2019, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões.
Descrição:
Estabelece a proibição do uso de substância Desoxicolato de sódio, em procedimentos realizado pelo profissional Biomédico em conformidade com as normas estabelecidas pela Anvisa.
Descrição:
Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região.
Descrição:
Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidos aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2019.
Descrição:
Dispõe quanto à atividade fiscalizatória e prestação de contas do Conselho Federal e Regionais de Biomedicina.