Descrição:

Prorroga, em caráter excepcional, a intervenção no Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região - CRBM-3, mantém a composição da Comissão de Intervenção, ratifica os atos praticados no período de continuidade dos trabalhos e dá outras providências.

Descrição:

Dispõe sobre a regulamentação, as competências e as atribuições do Profissional Biomédico na cadeia produtiva, analítica, de pesquisa e de acompanhamento clínicolaboratorial da Cannabis para fins medicinais e científicos, e dá outras providências - REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 365

Descrição:

Dispõe sobre a regulamentação, o rito e a validade jurídica das sessões plenárias e reuniões oficiais realizadas por meio de sistema de videoconferência no âmbito do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM), e dá outras providências

Descrição:

Regulamenta a concessão, a validação, o registro e a renovação do Título de Especialista em Biomedicina, estabelece a competência exclusiva da Federação das Associações de Biomedicina (FASBIM), define regras de transição e dá outras providências.

Descrição:

Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos com agregados plaquetários autólogos e suas frações no âmbito da Biomedicina, estabelece os requisitos para a habilitação, capacitação e responsabilidade técnica, e dá outras providências.

Descrição:

Revoga a Resolução CFBM nº 222, de 5 de novembro de 2012, e dá outras providências - REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 222

Descrição:

Reorganização formal dos membros da Comissão de Intervenão e a redefinição de suas funções.

Descrição:

Prorroga o prazo fixado na Resolução CFBM nº 399, de 31 de julho de 2025, e dá outras providências.

Descrição:

Revoga a Resolução CFBM nº 288, de 15 de março de 2018, por força de decisão judicial transitada em julgado - REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 288

Descrição:

Recomposição da Comissão de Intervenção no CRBM-3.

Descrição:

Regulamenta o acesso à informação e o atendimento ao cidadão no âmbito do Conselho Federal de Biomedicina e dos Conselhos Regionais de Biomedicina.

Descrição:

Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Conselho Federal de Biomedicina.

Descrição:

Homologa os Orçamentos Programa para o exercício de 2026 dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 6ª e 7ª Regiões.

Descrição:

Prorroga o prazo estabelecido pela Resolução CFBM nº 399, de 31de julho de 2025, para o recadastramento eletrônico gratuito destinado à emissão da Cédula de Identidade Profissional Digital (ProID).

Descrição:

Altera a Resolução CFBM no 394/2025, prorroga o prazo de adesão à Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária - REFIS e ratifica os atos praticados.