Autarquia Federal — Lei 6.684/1979
Descrição:
Fica revogada a Resolução CFBM nº 293, de 15 de agosto de 2018.
Descrição:
Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina para o exercício de 2025.
Descrição:
Nomeia colaboradora efetiva para a função gratificada de Chefia de Setor conforme reformulação do PCCS - Plano de Cargos, Carreira e Salários.
Descrição:
Dispõe sobre a designação de colaborador para exercício de função gratificada em substituição no período de férias.
Descrição:
Dispõe sobre os requisitos técnicos e as políticas necessárias para implantação, funcionamento e avaliação da Comissão Provisória de Gestão de Processos Organizacionais do CRBM-3.
Descrição:
Altera a Portaria nº 08 de 15 de abril de 2024 que designa os membros da Comissão Provisória de Gestão de Processos Organizacionais do CRBM-3 para o triênio 2024-2026.
Descrição:
Cria a Câmara da Mulher Biomédica.
Descrição:
Designa o delegado na cidade de Lucas do Rio Verde/MT para a gestão do triênio 2024-2027.- REVOGADA
Descrição:
Altera as Portarias nº 004 e 005/2016, que dispõem sobre pagamento de diárias e dão outras providências - REVOGADA.
Descrição:
Designa os membros da Comissão Provisória de Gestão de Processos Organizacionais do CRBM-3 para o triênio de 2024-2026.
Descrição:
Autoriza os Conselhos Regionais de Biomedicina a conceder isenção de anuidade para os casos que menciona e dá outras providências.
Descrição:
Dispõe sobre o Ato Profissional Biomédico, fixa o campo de atividade do Biomédico e cria normas de Responsabilidade Técnica.
Descrição:
Dispõe sobre a designação de colaborador para exercício de função gratificada em substituição no período de férias.
Descrição:
Institui Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária – REFIS para débitos até 31 de dezembro de 2023, no âmbito dos Conselhos Regionais de Biomedicina.
Descrição:
Dispõe sobre a designação de Agentes de Contratação e de membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, de acordo com a Lei nº 14.133/2021.