Autarquia Federal — Lei 6.684/1979
Descrição:
Dispõe sobre o desmembramento dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina e de Biologia.
Descrição:
Dispõe sobre o registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões.
Descrição:
Dispõe sobre o exercício da análise clínico-laboratorial.
Descrição:
Regulamenta as profissões de Biólogo e de Biomédico, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina, e dá suas outras providências.
Descrição:
Dá valor de documento de identidade às carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional e dá outras providências.
Descrição:
Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências.
Descrição:
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.
Descrição:
Cria o Grupo Técnico de Auditoria de Folha de Pagamento e Recursos Humanos (GTA-RH), dispõe sobre a metodologia de auditoria no âmbito do Sistema CFBM/CRBMs, e dá outras providências.
Descrição:
EMPRESA MATRIZ COM ATIVIDADE DE POSTO DE COLETA
Descrição:
Nº 5 DE 28 DE JULHO DE 2021 - Dispõe sobre destituição e designação de colaborador para exercício de função de confiança.
Descrição:
Nº 14 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 - Dispõe sobre transferência de ponto facultativo do Dia do Servidor Público.
Descrição:
Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Profissional Voluntário do Conselho Federal de Biomedicina
Descrição:
Altera o Código de Ética da Profissão de Biomédico.
Descrição:
Diretrizes Operacionais para a aplicação da Resolução CFBM nº 294/2025 – Refis Nacional Biomedicina