Autarquia Federal — Lei 6.684/1979
Descrição:
Acrescenta o parágrafo 3º ao Artigo 122, da Resolução nº. 053, de 17 de novembro de 2000, publicada no D.O.U. seção I, página 70, em 27 de dezembro de 2000.
Descrição:
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 307
Descrição:
Dispõe sobre rol de atividades para fins de inscrição e fiscalização dos Conselhos Regionais de Biomedicina, de Biomédicos, Técnicos, Tecnólogos nas áreas de acupuntura, estética, citologia e anatomia patológica e imagenologia.
Descrição:
Acrescenta ao Artigo 11° da Resolução CFBM nº.119, de 31/03/2006, publicada no D.O.U. Seção I em 06/06/2006 pagina 70, alterada pela Resolução CFBM nº. 182/2009, publicada no D.O.U. Seção I em 24/12/2009, página 297, os Incisos XVI e XVII.
Descrição:
Trata do estágio para cursos de Biomedicina com carga horária acima de 4.500 horas
Descrição:
Dispõe sobre a utilização da logomarca do CRBM-3ª Região.
Descrição:
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
Descrição:
Dispõe sobre inscrição do Tecnólogo da Área da Saúde.
Descrição:
Dispõe sobre inscrição do Tecnicos da Área da Saúde e áreas afins.
Descrição:
Dispõe sobre critérios para habilitação em Biomedicina Estética.
Descrição:
Regulamenta o novo Código de Ética do Profissional Biomédico. REVOGADO PELA RESOLUÇÃO Nº 330
Descrição:
Dispõe sobre as atribuições do profissional Biomédico no Exercício da Saúde Estética e Atuar como Responsável Técnico de Empresa que executa atividades para fins Estéticos.
Descrição:
REVOGADO - Resolução nº 198, de 21 de fevereiro de 2011 - Regulamenta o novo Código de Ética do Profissional Biomédico.
Descrição:
Criação do Conselho Regional de Biomedicina 5ª Região - CRBM5.
Descrição:
Dispõe sobre a atribuição do Biomédico nos Serviços de Diálise.