Autarquia Federal — Lei 6.684/1979
Descrição:
Dispõe sobre as medidas de prevenção necessárias à contenção do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Conselho Regional de Biomedicina - 3ª Região e dá outras providências
Descrição:
Dispõe sobre procedimentos internos para regulamentação do profissional Biomédico inscrito no Conselho Regional de Biomedicina, habilitado como profissional liberal, sem a inscrição de pessoa jurídica.
Descrição:
Dispõe sobre o pagamento das anuidades 2020. Prorroga “ad referendum” do Plenário do CFBM o vencimento das anuidades do exercício 2020, de pessoas físicas e jurídicas inscritas nos Conselhos Regionais de Biomedicina-CFBM.
Descrição:
Dispõe sobre as medidas de prevenção necessárias à contenção do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Conselho Regional de Biomedicina - 3ª Região e dá outras providências
Descrição:
Dispõe sobre as medidas de prevenção necessárias à contenção do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Conselho Regional de Biomedicina - 3ª Região e dá outras providências
Descrição:
Homologar os Orçamentos Programa, exercício 2020, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões.
Descrição:
Revoga a Portaria nº 3 de 7 de janeiro de 2019.
Descrição:
Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2020.
Descrição:
Dispõe sobre nomeação de Conselheiro para homologação de licitações.
Descrição:
Institui a Medalha do Mérito Profissional - Professor Sérgio Antonio Machado, no âmbito do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região.
Descrição:
Revoga a Portaria nº 10/2019 e dispõe sobre nomeação da nova Comissão de Licitação do CRBM-3 e dá outras providências.
Descrição:
Cria a habilitação e regulamenta a atividade do profissional biomédico em fisiologia do esporte e da prática do exercício físico.
Descrição:
Dispõe sobre atos do profissional biomédico com habilitação em gestão das tecnologias em saúde.
Descrição:
Dispõe sobre a normatização da habilitação em Perfusão e Circulação Extracorpórea.
Descrição:
Dispõe sobre as atribuições do profissional biomédicona área de Toxicologia.