Autarquia Federal — Lei 6.684/1979
Descrição:
Dispõe sobre a atribuição do Profissional Biomédico como Responsável Técnico na atividade de biotecnologia.
Descrição:
Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2022.
Descrição:
Dispõe sobre a atividade do profissional biomédico como responsável técnico de empresas que produzem e comercializam produtos para saúde.
Descrição:
Dispõe sobre a adoção da política de recuperação de crédito tributário pelo CRBM-3 e a adesão de pessoas físicas e jurídicas ao programa de parcelamento e refinanciamento de dívida tributária - REFIS.
Descrição:
Dispõe sobre a indicação do Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais no âmbito do CRBM-3 - REVOGADA
Descrição:
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação, da Equipe de Planejamento de Contratação e dá outras providências.
Descrição:
Dispõe sobre a inclusão provisória de habilitações.
Descrição:
Dispõe sobre a adoção da política de prorrogação de recuperação de crédito tributário pelo CRBM-3 e a adesão de pessoas físicas e jurídicas ao programa de parcelamento e refinanciamento de dívida tributária - REFIS
Descrição:
Dispõe sobre a adoção da política de recuperação de crédito tributário pelo CRBM-3 e a adesão de pessoas físicas e jurídicas ao programa de parcelamento e refinanciamento de dívida tributária - REFIS.
Descrição:
Institui programa de parcelamento e refinanciamento de Dívida Tributária do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM e Conselhos Regionais de Biomedicina - CRBM.
Descrição:
Homologar o Orçamento Programa, exercício 2021, do Conselho Federal de Biomedicina.
Descrição:
Homologar os Orçamentos Programa, exercício 2021, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões.
Descrição:
Regulamenta o novo Código de Ética do Profissional Biomédico.
Descrição:
Resolução nº 330, de 05 de novembro de 2020 - Regulamenta o novo Código de Ética do Profissional Biomédico.