Autarquia Federal — Lei 6.684/1979
Descrição:
Dispõe o desmembramento de área geográfica e remanejamento dos Estados de Rondônia e Maranhão.
Descrição:
Estabelece a regulamentação da obrigatoriedade de preenchimento do Inquérito Nacional de Laboratórios Brasileiros, bem como a notificação da existência de amostras de Poliovírus em laboratórios públicos e privados.
Descrição:
Disciplina o registro de habilitações profissionais em carteira, pelos Conselhos Regionais de Biomedicina - REVOGADA.
Descrição:
Revoga a Resolução CFBM nº 158/2008 e fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2009.
Descrição:
Dispõe sobre a Coordenação dos Cursos de Biomedicina.
Descrição:
Considerando a necessidade de se estabelecer normas para fiscalização e aplicação do auto de infração.
Descrição:
Regulamentação e validade do Certificado de Responsabilidade Técnica, Certidão de nada consta de débitos de Pessoa Jurídica e Natural - REVOGADA
Descrição:
Dispõe sobre o exercício e capacidade do profissional Biomédico realizar Exames Laboratoriais e Diagnósticos em animais de pequeno e grande porte e, de emitir laudos.
Descrição:
Dispõe sobre a Residência Biomédica.
Descrição:
Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2008.
Descrição:
Dispõe sobre a atribuição do profissional Biomédico no exercício da Anatomia Patológica.
Descrição:
Dispõe sobre a atribuição do profissional Biomédico Sanitarista.
Descrição:
Autoriza a Conselho Regional de Biomedicina, consignar na carteira profissional, a avaliação do profissional Biomédico relativo ao provão do ENADE.
Descrição:
Estabelece o regulamento sobre o Prêmio Jarbas Passarinho de Biomedicina e, dá outras providências.
Descrição:
Institui o Prêmio Jarbas Passarinho de Biomedicina e, dá outras providências.