Autarquia Federal — Lei 6.684/1979
Descrição:
Revoga a Portaria nº 09, de 04 de março de 2026, determina o retorno do empregado público às suas funções de origem e dá outras providências.
Descrição:
Dispõe sobre nomeação de servidor para função gratificada de Assistente da Comissão de Ética e Processo Administrativo.
Descrição:
Dispõe sobre nomeação de servidor para função gratificada de Gerente Executivo.
Descrição:
Revoga a Resolução CFBM nº 222, de 5 de novembro de 2012, e dá outras providências - REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 222
Descrição:
Declara inidoneidade de Associação e dá outras providências.
Descrição:
Dispõe sobre a criação do Setor de Patrimônio, estabelece suas atribuições e designa servidora efetiva para o exercício da função gratificada de Chefe de Setor.
Descrição:
Dispõe sobre a revogação da Portaria CRBM3 n.º 20, de 17 de setembro de 2025, e dá outras providências.
Descrição:
Dispõe sobre a designação definitiva para o cargo de Chefe do Setor de Cobrança e Contratos, e dá outras providências.
Descrição:
Designa empregado público do quadro efetivo para atuar em suporte administrativo ao Setor de Fiscalização e dá outras providências - REVOGADA
Descrição:
Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Comissões e Delegacias do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região e dá outras providências.
Descrição:
Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão de Ensino e Docência do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região.
Descrição:
Reorganização formal dos membros da Comissão de Intervenão e a redefinição de suas funções.
Descrição:
Dispõe, em caráter excepcional, sobre a metodologia de cálculo para reembolso de desgaste de veículo particular a serviço do Conselho Federal de Biomedicina, até a superveniência de nova Resolução Normativa.
Descrição:
Dispõe sobre a substituição da Chefe do Setor de Cobrança e Contratos, em razão de afastamento por licença médica, e dá outras providências.
Descrição:
Inclui membro na Comissão de Ética do Conselho Regional de Biomedicina - 3ª Região